PsychedeliCare lança Iniciativa de Cidadania Europeia, apelando à ação política em terapias com psicadélicos

A partir de hoje, 14 de janeiro de 2025, a Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) PsychedeliCare terá 12 meses para recolher um milhão de assinaturas, pedindo à Comissão Europeia ações concretas para financiar novos estudos e reclassificar as substâncias psicadélicas, de forma a expandir o seu uso em contextos clínicos.

Este instrumento de democracia participativa permite que cidadãos da UE proponham mudanças legislativas em áreas de interesse comum, como a saúde. Desde a sua introdução pelo Tratado de Lisboa, em 2012, dez ICEs tiveram sucesso, recolhendo mais de 12 milhões de assinaturas.

O fundador da PsychedeliCare, Théo Giubilei, destaca que a iniciativa visa promover terapias com psicadélicos seguras, eficazes e acessíveis na UE.

A ICE apresenta três pedidos principais à Comissão Europeia:

• Estabelecer padrões comuns para terapias psicadélicas, incluindo certificação profissional, protocolos de tratamento e medidas de segurança.
• Aumentar o financiamento para a realização de novos ensaios clínicos utilizando LSD, psilocibina e MDMA.
• Promover regulamentações transnacionais progressivas e recomendar a reclassificação destas substâncias pela Convenção de 1971 sobre Substâncias Psicotrópicas.

A iniciativa conta com uma equipa multidisciplinar, segmentando-se por 16 equipas nacionais (incluindo Portugal) que organizam ações locais para recolher assinaturas e aumentar a consciencialização sobre o potencial terapêutico dos psicadélicos. Entre os seus parceiros estão organizações científicas e associações de saúde mental.

O evento de lançamento oficial terá lugar no Parlamento Europeu, em Bruxelas, a 6 de fevereiro de 2025, com a presença de políticos, investigadores e representantes de pacientes, para promover a legitimidade política e o apoio público à causa. Hoje decorrerá, em Lisboa, o evento de lançamento da iniciativa em território português.

A assinatura desta iniciativa poderá ser realizada através deste link.